O Selo Nacional da Agricultura Familiar (Senaf), conhecido também como Sipaf, celebra dez anos de existência. Criado pela Subsecretaria da Agricultura Familiar (SAF), pertencente à Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário (Sead), o selo possui a relevância de identificar a produção do segmento.

Segundo levantamento do órgão, os anos de comercialização mostram como a ação fortalece a identidade social dos agricultores familiares perante à população, promovendo a inclusão econômica e social do segmento, gerando mais empregos e renda no campo. Ao todo, a política já beneficiou aproximadamente 213 mil agricultores familiares.

O subsecretário da SAF, Humberto Thomé, ressalta a confiança gerada com a caracterização pelo trabalho no campo. “O Senaf agri. Desse modo, o selo é um elemento que relaciona os valores sociais da agricultura familiar.”

A renovação

Com o intuito de trazer mais segurança para os agricultores familiares e para os consumidores de produtos do setor, a Sead aprimorou o Sipaf e lança o Selo Nacional da Agricultura Familiar (Senaf), instituído pela Portaria nº 654, de 9 de novembro de 2018.

O Senaf além de apresentar o produto como oriundo da agricultura familiar, informa o local de produção. A identificação inclui a política pública do governo federal, o site de origem e o Código QR, um código de barras bidimensional que pode ser facilmente escaneado usando a maioria dos telefones celulares equipados com câmera para identificar o vínculo direto. Cada produto terá sua própria numeração, o estado a que pertence e a data do ano de emissão do selo.

O Senaf pode ser identificado na modalidade principal ou associada. Integra-se o seguinte elenco de denominações:

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Senaf

A validade do selo é de dois anos, podendo ser renovado. É concedido à empresas e cooperativas, portadoras ou não da Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP), e a agricultores familiares, desde que portadores de DAP, para identificar produtos como verduras, legumes, polpas de frutas e laticínios, entre outros. Entretanto, o Senaf não substitui qualquer exigência legal quanto à produção, industrialização ou consumo no âmbito municipal, estadual ou federal.

Todo o processo de solicitação do selo e renovação será realizado através do portal Vitrine da Agricultura Familiar. Através do endereço eletrônico http://vitrine.mda.gov.br, o agricultor poderá solicitar, acompanhar o status, a tramitação e cadastrar os produtos.

Fonte: www.mda.gov.br